Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

deliberativa habermasiana e a justiça fiscal. Em seguida, analisou-se a justiça fiscal como abertura para

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simplificado para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual

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Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Banco pagará dano moral após negativação indevida

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.

Tribunal suspende pregão da CEF

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Após manifestos e críticas, Secretaria de SP pede processo contra Levy Fedelix

A Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual reagiu após receber uma série de denúncias online e pedidos de providência

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento